O Seguro garantia tem por finalidade garantir o fiel cumprimento de contrato, seja ele de Licitação ou execução de contrato. O descumprimento de contrato público ou privado, nas licitações ou execuções pelo tomador é passível de indenização, conforme clausulas do contrato aceito na emissão de apólice.

Estas apólices também são usadas como substituição de caução para liberação de pagamento, perfeito funcionamento e outros.